CPI dos idosos: como a terceira idade está sendo tratada no Brasil?

CPI dos idosos

Um dos principais desafios de segurança pública, que se ampliará futuramente, é combater a violência contra os idosos. Maus-tratos, tortura, tentativas de assassinato e até cárcere privado. Estes tipos de crimes estão alcançando, cada vez mais, a população da terceira idade. Diante desta triste realidade, a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) protocolou, em maio deste ano, um requerimento, na Câmara Federal, pedindo a criação de uma CPI dos idosos.

Segundo a deputada, o objetivo da iniciativa é investigar os abusos que estão sendo cometidos, em todo o País. “Não é possível que nós, enquanto parlamentares, não usemos o nosso poder fiscalizador para sairmos pelo Brasil, verificando qual é a condição do idoso brasileiro nas instituições de longa permanência, nos projetos de terceira idade, nos abrigos etc.”, cobra Cristiane Brasil.

Entre os principais delitos denunciados, ultimamente, estão estelionato, lesão corporal, roubos e morte sem assistência médica. “Este último é um dado relevante para todo o trabalho que venho desenvolvendo em Brasília. Morte sem assistência médica está relacionado à questão da negligência, mas também à falta de cuidadores familiares, sociais, profissionais, falta de instituições comprometidas, enfim, falta de estrutura e políticas públicas”, ressalta a parlamentar.

Números da longevidade

Graças aos avanços tecnológicos, a população mundial está passando por um processo de envelhecimento e, no Brasil, o Rio de Janeiro é o Estado com maior concentração deste segmento. Mas os números da violência contra esta parte da população são assustadores: relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelou que um a cada seis idosos é vítima de violência em todo o mundo.

Só no Rio de Janeiro, o Ministério Público, de janeiro até maio de 2017, recebeu mais de 1,4 mil denúncias de violência contra idosos e pessoas com necessidades especiais. Para a deputada, é dever de todo parlamentar acompanhar os casos que estão sendo investigados e dar uma resposta para a população. “É por isso que tomamos esta iniciativa e esperamos que, em breve, a CPI seja instaurada.”

A deputada tem feito da defesa dos idosos, sua principal bandeira de atuação. “A minha grande briga em Brasília é fazer com que tanto o Governo, quanto os deputados e senadores tenham a certeza de que temos que trabalhar juntos. Quanto mais criarmos políticas públicas, mas estaremos fazendo a nossa parte para não sermos, nós também, negligentes em relação ao envelhecimento populacional”, afirma Cristiane Brasil, completando que a própria questão da segurança pública, não vai ser suficiente se não forem criadas as estruturas sociais para se dar conta deste problema.

Além da CPI dos idosos

A deputada federal Cristiane Brasil tem outras atividades legislativas sobre o tema da terceira idade. Além do requerimento para abertura da CPI dos idosos, é de autoria da deputada o Projeto de Lei 7.350/17, que tipifica crimes contra a pessoa idosa, e o PL 7.071/17, que estabelece mecanismos céleres e eficientes de proteção ao idoso em situação de risco. É também de autoria de Cristiane Brasil um projeto extremamente importante para as pessoas que precisam de cuidados profissionais: a Política Nacional do Cuidado.

O objetivo desta Política é criar um trabalho transversal entre alguns ministérios, para dar um direcionamento melhor na questão do cuidado. “Na falência da família, do Estado e da sociedade, temos que ter pessoas profissionais para cuidar daqueles que precisam. E não é só dos idosos, mas também de toda população vulnerável: crianças, idosos, portadores de necessidades especiais e de doenças raras”, explica Cristiane Brasil, completando que, juntamente com este projeto, está sendo trabalhada também a regulamentação da profissão de cuidador.

Acompanhe a tramitação de todos estes projetos no site da Câmara dos Deputados.

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